Empresa de laticínios deve ter mercadorias liberadas pela Sefaz

Para desembargador apreensão violou o direito do livre exercício de atividade econômica

Ministro Gilmar Mendes arquiva inquérito contra deputado federal a pedido da PGR

Inquérito instaurado pretendia apurar supostos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal e ameaça cometidos pelo político e seu filho contra um ex-motorista da família

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

TJ decide que menores não devem ser transferidas para abrigo

?Está comprovado que a estadia na residência e instituição da agravante foi benéfica para as menores, tanto pelo aspecto sócio-educacional, quanto pelo lado afetivo?, explica relator

Habeas Corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.

A teor da recente Súmula Vinculante do excelso STF, de nº 25.

Liminar suspende processo contra Thor Batista por homicídio culposo

Eike Batista é acusado de atropelar e matar um ciclista em 17 de março de 2012

Acusação injusta gera indenização

A dona de uma loja terá que pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a dois policiais militares que foram acusados injustamente de abuso de autoridade.

Bradesco isento de pagar multa decorrente de acidente aéreo

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Habeas corpus. Posse de arma de uso permitido em residência. Lei 11.706/08. Abolitio criminis temporária. Trancamento da ação penal.

Os acusados/pacientes foram denunciados pela conduta definida no art. 12 da Lei 10.826/03, possuir ou manter em sua residência arma de fogo de uso permitido, sem que tivesse autorização ou determinação legal.

Concessionária é responsabilizzada por acidente com animal em rodovia

Usuário da via expressa, ao pagar pedágio, tem direito de se valer de um trajeto sem perigo e livre de obstáculos, o que não se observou no caso dos autos

TRF4 anula provas da Operação Dallas

Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá

Obama se diz 'surpreso' e 'honrado' com sua escolha para o Nobel da Paz 2009

Presidente foi escolhido nesta sexta-feira (9) pelo comitê norueguês. Ele disse encarar prêmio como 'chamado' à cooperação mundial.

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Estado deve considerar aprovado candidato de concurso para professor-monitor

O Estado de Alagoas deverá inserir o nome do candidato Daniel Soares Chaves na lista de aprovados no concurso público para professor-monitor realizado pela Secretaria de Educação do Estado de Alagoas (SEE) em 2009.

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro